Garantias e Devoluções – MEZAS

Garantias e Devoluções

GARANTIA

Os Produtos adquiridos pelos Clientes são destinados para o uso doméstico e são garantidos contra os vícios de fabricação durante 9 (nove) meses, adicionais ao prazo de garantia legal de três meses. Os prazos são contados da data de Disponibilidade dos Produtos.

1. LIMITAÇÕES GARANTIA:

(i) A garantia de acabamentos, revestimentos, partes e peças sujeitas a desgaste natural (couro, madeira, palha, papel, tapete, tecido e tratamentos, peças sujeitas a pragas, lâmpadas, entre outros) fica restrita ao prazo legal de 90 dias. A garantia de produtos comprados em liquidação ou bazares promovidos pela loja e ainda, aqueles com defeito ou produtos de mostruário, fica restrita ao prazo legal de 90 dias uteis e só é aplicável a defeitos que não foram objeto de desconto na venda.

(ii) Quando existir uma norma técnica aplicável, não serão considerados com vicio os Produtos que atendem às exigências da Norma Brasileira ou, na ausência, das normas técnicas admitidas.

(iii) Variações normais: Os Produtos adquiridos terão a mesma qualidade, tonalidade e dimensões daqueles expostos nas Lojas. De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, não serão considerados defeitos de fabricação as variações decorrentes da natureza do objeto adquirido. No caso da madeira, concretos e granilites e/ou pedra natural, poderão ocorrer variações de tonalidade, intensidade de veios ou textura. Em relação a tecidos tingidos ou palha, também em função da natureza do material, poderão ocorrer variações de tonalidade.

(iv) A Garantia não abrange vícios, danos ou desfuncionamentos oriundos de:

a. Compra com impossibilidade de identificação de Cliente (ausência de CPF ou CNPJ)
b. Montagem ou manutenção inadequada daquelas previstas no manual ou na etiqueta entregue em conjunto com os produtos adquiridos;
c. Abertura de embalagem com objeto contundente ou cortante;
d. Montagem e/ou instalação em lugar impróprio a receber os produtos, inclusive decorrente de pisos desnivelados;
e. Do transporte dos Produtos;
f. Mal-uso, uso intensivo ou em lugar público/institucional;
g. Oxidação ou corrosão devido à falta de limpeza, manutenção com produtos inadequados ou exposição em condições de chuva, maresia ou umidade;
h. Uso ou exposição ao sol, chuva, maresia, umidade, ambiente fechado ou pouco ventilado, ou calor excessivo de produto não especificamente previstos para esses fins;
i. Maus tratos, descuido ou limpeza/manutenção inadequada ao produto;
j. Acidente ou sinistro (natural ou acidental), incluindo a contaminação por pragas ou mofo;
k. Materiais construtivos / acabamento entregues pelo Cliente, incluindo tecido e couro;

2. PROCEDIMENTO Em caso de reclamações durante o período de garantia, o Cliente deve entrar em contato com a Mezas e agendar data e modalidades para entrega, às suas expensas, do Produto considerado com vicio;

3. Nos casos cobertos pela garantia, a Mezas, ao seu exclusivo critério, fará a troca ou reparo da parte defeituosa ou a substituição integral do Produto. O prazo para sanar o vício do Produto nos casos cobertos pela garantia é de até 60 dias úteis da data da devolução do Produto.

4. Para os produtos localizados na cidade de Porto Alegre, o Cliente poderá agendar uma visita técnica, condicionada ao pagamento de uma taxa de visita para avaliação do defeito informado. Nos casos cobertos pela Garantia, a Mezas reembolsará a taxa paga.

 

DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

5. ARREPENDIMENTO: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, para compras feitas no Site ou por Televendas, o Cliente poderá durante um prazo de 7 dias a partir do recebimento se arrepender da compra de um Produto Padrão, desde que este seja devolvido em sua embalagem original, mesmo que aberta, intacto, completo e sem uso. Nesse caso, no prazo indicado, o Cliente deverá contatar a Mezas que comunicará as condições e modalidades de devolução.

6. Os Produtos Sob Encomenda comprados no Site ou por Televendas não gozam desse direito de desistência conforme o direito do consumidor. O Cliente sempre será avisado dessa limitação em termo de devolução de Produto sob Encomenda antes da validação do Pedido.

7. DEVOLUÇÃO: O Cliente tem a possibilidade de devolver os Produtos Padrões, qualquer seja o meio de compra, no prazo de até 14 (quatorze) dias corridos a partir (i) da data da compra numa Loja, ou (ii) da data de retirada ou recebimento em caso de compra no Site ou por Televendas. O Cliente deverá entrar em contato com a Mezas e formalizar um pedido de devolução, antes de entregar o produto em sua embalagem original, mesmo que aberta, intacto, completo e sem uso (i) no local de retirada da loja física onde fez a compra (iii) ou no endereço indicado pela Mezas, caso o Cliente comprou no Site ou por Televendas.

8. Recebendo a devolução de acordo com as condições previstas acima, haverá o reembolso do valor integral do Produto pago pelo Cliente, com exclusão dos valores de frete, montagem, desmontagem e devolução, mediante a emissão de uma nota de crédito válida por 12 (doze) meses. Caso o Produto seja devolvido fora das condições definidas pelo SAC, não será aceito pela Mezas e o Cliente deverá recuperar o Produto no prazo de 30 (trinta) dias da notificação pela Mezas.

9. Os Produtos comprados em liquidação ou bazares e ainda, aqueles com defeito ou produtos de mostruário, não gozarão dos benefícios de troca.

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